Urbanismo Moderno no Brasil dos anos 20

Nos anos vinte, nas capitais da região SE, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Vitória (e também Recife, no NE), são modificadas as regras municipais quanto à construção dos edifícios, vigentes desde o final do século XIX. Os "Códigos de Obras", como vulgarmente foram denominados, trazem mudanças de critérios quanto a aspectos como altura dos edifícios, ocupação dos lotes, áreas de iluminação e ventilação, ou seja, no que denominamos potencial edilício (edificabilidade), e também quanto à utilização dos novos materiais, técnicas construtivas (concreto armado) e equipamentos, como o elevador mecânico. Estabelecem também a divisão das cidades em zonas diferenciadas quanto ao uso e o tipo de edifícios, e ainda exigências para os loteamentos, lançando o início de uma legislação de parcelamento. Este trabalho procura demonstrar que essas e outras modificações constituem uma ruptura em relação à regulamentação anterior e que, compreendidas como um fenômeno de escala nacional, trazem em seu cerne novos fundamentos teórico-metodológicos e novas técnicas de intervenção no ambiente construído da cidade, configurando a representação do espaço (no sentido proposto por Henri Lefebvre) que caracterizará a produção do espaço das grandes cidades brasileiras nas cinco décadas seguintes, com permanências ainda atuais. Esses regulamentos têm referências distintas e combinadas: o modelo norte-americano do Building Code (NY, 1916), e o urbanismo francês, do pós-1ª Guerra, enraizado na tradição urbana europeia do classicismo barroco. Constituem uma síntese antropofágica, embora não destituída de contradições.