O Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal 1946/1960

Os anos 40 são, para o Rio de Janeiro, uma época de grandes transformações. A II Guerra Mundial, provoca uma forte baixa nos preços dos produtos agrícolas brasileiros, ao mesmo tempo em que exige da indústria nacional uma maior participação no mercado, a fim de suprir as dificuldades na importação de produtos industrializados. Este cenário propicia um crescimento populacional do então Distrito Federal, da ordem de 34,7% entre os anos de 1940 e 1950. Contudo, no âmbito da questão habitacional, há um número ainda mais importante: no mesmo período a população urbana da Guanabara cresce 51,6% enquanto a população rural diminui 69,7%. A oferta de moradias não cresceu na mesma medida, o que fez aumentar o custo da habitação. Não surpreende pois, o fato dos anos 40 serem o período onde surge a maior quantidade de favelas na história do Rio. Nesta década também ocorre uma grande expansão da periferia, graças ao baixo custo dos terrenos, e a presença do trem que ligava ao centro da cidade. Diante deste quadro, o governo começa a intervir diretamente sobre o problema habitacional , inclusive devido ao fato dos políticos terem de buscar sua legitimidade nas cidades: é nelas que, a partir dos anos 40, estarão fixadas a maioria dos eleitores ( isto tem relevância a partir do fim do Estado Novo) e boa parte do capital. Inserido dentro deste novo contexto estava o Departamento de Habitação Popular do Distrito Federal – DHP. Criado pelo Pres. Eurico Gaspar Dutra em 4 de Abril de 1946, em substituição ao antigo Departamento de Construções Proletárias, o DHP tinha por função primeira “ a solução do problema da habitação para os grupos sociais de salários baixos, incluindo neles, inicialmente, os servidores da Prefeitura do Distrito Federal”. Além desta, também era função do DHP a fiscalização e a emissão de habite-se para construções residenciais com até 70 m². Dirigido inicialmente pelo Eng. Antonio Arlindo Laviola, contou em seu corpo técnico com profissionais como Carmen Portinho, Affonso Eduardo Reidy, Francisco de Paula Marques Lopes, Francisco de Paula Lemos Bolonha, Hélio Modesto, David Astrakan entre outros. Nos seus dois primeiros anos o DHP desenvolveu o projeto do Conjunto Residencial do Pedregulho, do Arq. Affonso Reidy, além de suas atribuições burocráticas. A partir de fevereiro de 1948, quando assume a direção a Eng. Carmen Portinho, o DHP passa atuar de forma mais vigorosa. Inicialmente, Carmen reestrutura o organograma do Departamento, e revoga os projetos típicos de casas, que eram oferecidos pelo DHP ao munícipes interessados. Estes projetos são substituídos por novos, elaborados por técnicos do próprio DHP. Em Abril de 1948, é publicado o edital de concorrência para a execução da estrutura de concreto armado dos dois primeiros blocos habitacionais do Pedregulho. O DHP realizaria ainda mais três conjuntos ao longo de seus dezesseis anos de existência: o conjunto Paquetá, o conjunto Marquês de São Vicente e o conjunto Vila Isabel.