anais

Conservação integrada: estudo sobre a participação popular no planejamento e na gestão urbana de São Luís

p. 1-20

Capa dos anais

sessão temática 4. O papel do patrimônio moderno na cidade contemporânea

8º Seminário Docomomo Brasil, Rio de Janeiro, 2009

Baixar PDF DOI10.5281/zenodo.19072839

Resumo

O objetivo deste trabalho, desenvolvido como pesquisa de iniciação científica de novembro de 2007 a outubro de 2008, é tratar acerca da Conservação Integrada (CI) e estudar como acontece a participação popular no planejamento e na gestão urbana de São Luís, Maranhão. "A CI urbana se refere a uma estrutura de planejamento e de ações de gestão numa área urbana existente com a finalidade de garantir o desenvolvimento sustentável mediante q manutenção das características significativas das estruturas físicas e sociais do assentamento e do seu território, e sua integração com novos e compatíveis usos e funções” (ZANCHETI & JOKILEHTO, 1995). A CI teve início na década de 1970 na Itália, com princípios aplicados principalmente em bairros históricos centrais cuja população majoritária era de baixa renda e intencionou manter os habitantes em edifícios recuperados proporcionando um caráter sócio-econômico à conservação, embora a participação popular nas decisões do planejamento urbano servisse, inicialmente, para projetar a imagem das administrações municipais de esquerda. No Brasil, um dos importantes passos para viabilizar a CI foi a criação do Ministério das Cidades (2003) e do Conselho das Cidades (2004), órgão de natureza deliberativa e consultiva. A participação popular na gestão de São Luís é bastante recente. O primeiro mandado do Conselho Municipal acaba de ser finalizado (2006 - 2008) por membros que não se deixaram abater nem ignoraram seus ideais de elaborar políticas públicas urbanas oportunas às camadas populares que padecem com a segregação, descrédito e insensibilidade dos que historicamente possuem não apenas o poder político, mas também econômico das cidades do Brasil. No final de 2007, quando se retoma a discussão sobre o detalhamento do Plano Diretor, o Conselho prova que não passou de um órgão burocrático, elaborado para cumprir uma exigência constitucional de aprovação ou revisão dos Planos Diretores antes de outubro de 2006.

Palavras-chave

Abstract

The objective of this piece of work, developed as scientific initiation research between November 2007 to October 2008, is take measures concerning Integrated Conservation (IC) and to study how the population participates in regards to the planning and urban administration of São Luís, Maranhão State. "Urban IC refers to a structure of planning and administrative actions in an existing urban area with the purpose of guaranteeing sustainable development through management of the significant characteristics of the physical and social structures of settlement and of their territories, and their integration with new and compatible uses and functions” (ZANCHETI & JOKILEHTO 1995). IC had its beginnings in Italy in the 1970s, being mainly applied in central historical neighborhoods whose main populations were from low income backgrounds and had as an aim to keep the inhabitants in reformed buildings which provided a socioeconomic character to the conservation, even though the public participation in the decisions for the urban planning served, initially, to project a good image of the leftist municipal administrations. In Brazil, one of the important steps to make the IC possible was the creation of the Ministry of Cities (2003) and of the Council of Cities (2004), a government organ of deliberative and advisory nature. The popular participation in the administration of São Luís is quite recent. The first order of the Municipal Council has recently been completed (2006 - 2008) for members that didn't let themselves be lessened nor did they ignore their ideas to elaborate public urban politics favourable to the common classes that suffer historically with regards to segregation, dishonour and indifference of those that not only possess political power, but also economical power of Brazilian cities. At the end of 2007, when the discussion was recaptured on the detailing of the Master Plan, the Council proved that it wasn’t any more than a bureaucratic agency, organised to accomplish a constitutional demand of approval or revision of the Master Plans before October 2006.

Keywords

Como citar

FREIRE, Giovanna Garcêz; VENANCIO, Marluce Wall de Carvalho. Conservação integrada: estudo sobre a participação popular no planejamento e na gestão urbana de São Luís. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 8., 2009, Rio de Janeiro. Anais [...]. Rio de Janeiro: PROURB-UFRJ, 2009. p. 1-20. ISBN 978-85-88027-11-4. DOI: 10.5281/zenodo.19072839.

Exportar referência: BibTeX RIS CSL-JSON YAML

Referências

  • ANDRÉS, Luís Phelipe. (Org.) Centro Histórico de São Luís – Maranhão: Patrimônio Mundial. São Paulo, SP: Audichromo, 1998. 114 p.
  • ARANTES, Otilia, VAINER, Carlos, MARICATO, Ermínia. A Cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000 p. 105 – 119.
  • BURNETT, Frederico Lago. Urbanização e desenvolvimento sustentável: a sustentabilidade dos tipos de Urbanização em São Luís do Maranhão. São Luís, MA: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, 2008. 230 p.
  • Caderno MCidades. Participação e controle social 2. Ministério das Cidades, 2004. 123 p.
  • Conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. Agenda 21. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2001. p. 83 – 132.
  • DA MATTA, Roberto. Cidadania: a questão da cidadania num universo relacional. In:
  • DA MATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Guanabara, 1987. p.71-104.
  • DIAS, Daniella S. Desenvolvimento urbano. Curitiba, PR: Juruá, 2005. 276 p.
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Cartas Patrimoniais. Rio de Janeiro, RJ:
  • IPHAN, 2004. p. 13 – 19, 199 – 234.
  • LAPA, Tomás. A prospectiva no planejamento da conservação integrada. In
  • LAPA, Tomás. ZANCHETI, Silvio Mendes (Org.) Gestão do patrimônio cultural integrado. Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano. Recife, PE: Ed. Universitária da UFPE, 2002. p. 215-217.
  • LAPA, Tomás; ZANCHETI, Silvio Mendes. Conservação integrada urbana e territorial. In
  • ZANCHETI, Silvio Mendes (Org.) Gestão do patrimônio cultural integrado. Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002. p. 31-36.
  • LIMA, Antônia Jesuíta de Lima. Políticas urbanas, governos locais e segregação socioespacial: alcances e limites das novas intervenções públicas. In:
  • LIMA, Antônia Jesuíta de Lima. LIMA, Antônia Jesuíta de. (Org.) Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2007. p. 251 – 282.
  • LOPES, José Antônio Viana (Org.). São Luís Ilha do Maranhão e Alcântara: guia de arquitetura e paisagem. Sevillha: Consejería de Obras Públicas y Transportes, Direción General de Arquitectura y Vivienda, 2008. 448 p.
  • Ministério das Cidades. Disponível em < http://www.cidades.gov.br/&gt;, acesso em 2008.
  • MORA, Luis de la. A institucionalização dos processos de negociação para assegurar a sustentabilidade dos projetos de conservação urbana integrada. In
  • MORA, Luis de la. ZANCHETI, Silvio Mendes (Org.) Gestão do patrimônio cultural integrado. Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002. p. 245-250.
  • NETO, José Bello Salgado. Uma análise do espaço público em meio ao conflito entre políticas públicas urbanas e ambientais: o caso Lagoa da Jansen. Dissertação (Doutorado em Urbanismo). Programa de Pós-Graduação Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro.
  • OLIVEIRA, Alex. Patrimônio São Luís. Estudo sobre a sustentabilidade do processo de conservação do patrimônio cultural edificado. Dissertação (Mestrado em Conservação Integrada). Programa de Pós-Graduação Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
  • PONTUAL, Virgínia. A gestão da conservação integrada. In
  • PONTUAL, Virgínia. ZANCHETI, Silvio Mendes (Org.) Gestão do patrimônio cultural integrado. Centro de Conservação Integrada Urbana e Territorial. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano. Recife: Ed. Universitária da UFPE, 2002. p. 113-117.
  • Portal do Governo do Estado do Maranhão. Disponível em <http://www.ma.gov.br/>, acesso em 2008.
  • PORTELA, Ana Margarida; QUEIROZ, Francisco. Conservação urbana territorial integrada. Disponível em <http://franciscoeanamargarida.planetaclix.pt/cuti.htm>, acesso em 19 de abril de 2008.
  • SACHS, Ignacy. Desenvolvimento: includente, sustentável e sustentado. Rio de Janeiro, RJ: Garamond, 2004. 152 p.
  • SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento. Urbanidade e segregação: usos do território, modos segregados de moradia e imagens urbanas em São Luís, cidade patrimônio cultural da humanidade. In:
  • SANTANA, Raimunda Nonata do Nascimento. LIMA, Antônia Jesuíta de. (Org.) Cidades brasileiras: atores, processos e gestão pública. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2007. p. 49 – 74.
  • SILVA FILHO, Olavo Pereira da. Arquitetura Luso-brasileira no Maranhão. Belo Horizonte: Formato, 1998. 252 p.
  • SILVA, Ronald de Almeida. Proposta do Governo do Estado do Maranhão para inclusão do Centro Histórico de São Luís na lista do Patrimônio Mundial da UNESCO, 2ª versão. São Luís, MA: 1997. 113 p.
  • VENANCIO, Marluce. As razões, as paixões, as contradições de morar no lugar antigo: uma investigação sobre o habitar contemporâneo no patrimônio cultural urbano. Pólo Santo Antônio, São Luís, Maranhão. 2002. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Urbano). Programa de Pós- Graduação Universidade Federal de Pernambuco. Recife.
  • ZANCHETI, Silvio Mendes. Conservação integrada e planejamento urbano na atualidade. Espaço & Debates, jan / dez 2003, v 23 43-44, p. 92-104.

Ficha catalográfica

8º Seminário Docomomo Brasil: anais: cidade moderna e contemporânea: síntese e paradoxo das artes [recurso eletrônico] / organização: Roberto Segre et al. Rio de Janeiro: Docomomo-RJ; Prourb-UFRJ, 2009. 1 DVD (4 ¾ pol.). Produção do Núcleo Docomomo Rio de Janeiro. ISBN 978-85-88027-11-4