Conservação integrada: estudo sobre a participação popular no planejamento e na gestão urbana de São Luís - Freire, Giovanna Garcêz; Venancio, Marluce Wall de Carvalho (8º Seminário Docomomo Brasil, Rio de Janeiro, 2009, 2009)
O objetivo deste trabalho, desenvolvido como pesquisa de iniciação científica de novembro de 2007 a outubro de 2008, é tratar acerca da Conservação Integrada (CI) e estudar como acontece a participação popular no planejamento e na gestão urbana de São Luís, Maranhão. "A CI urbana se refere a uma estrutura de planejamento e de ações de gestão numa área urbana existente com a finalidade de garantir o desenvolvimento sustentável mediante q manutenção das características significativas das estruturas físicas e sociais do assentamento e do seu território, e sua integração com novos e compatíveis usos e funções” (ZANCHETI & JOKILEHTO, 1995). A CI teve início na década de 1970 na Itália, com princípios aplicados principalmente em bairros históricos centrais cuja população majoritária era de baixa renda e intencionou manter os habitantes em edifícios recuperados proporcionando um caráter sócio-econômico à conservação, embora a participação popular nas decisões do planejamento urbano servisse, inicialmente, para projetar a imagem das administrações municipais de esquerda. No Brasil, um dos importantes passos para viabilizar a CI foi a criação do Ministério das Cidades (2003) e do Conselho das Cidades (2004), órgão de natureza deliberativa e consultiva. A participação popular na gestão de São Luís é bastante recente. O primeiro mandado do Conselho Municipal acaba de ser finalizado (2006 - 2008) por membros que não se deixaram abater nem ignoraram seus ideais de elaborar políticas públicas urbanas oportunas às camadas populares que padecem com a segregação, descrédito e insensibilidade dos que historicamente possuem não apenas o poder político, mas também econômico das cidades do Brasil. No final de 2007, quando se retoma a discussão sobre o detalhamento do Plano Diretor, o Conselho prova que não passou de um órgão burocrático, elaborado para cumprir uma exigência constitucional de aprovação ou revisão dos Planos Diretores antes de outubro de 2006.
Keywords: conservação integrada; participação popular