As Cartas de Atenas: análise sobre a contribuição do Movimento Moderno para as diretrizes internacionais e nacionais de preservação do Patrimônio Cultural

Este trabalho é parte da tese de doutoramento "Movimento moderno e o debate sobre a preservação do patrimônio cultural no Brasil: 1930-1960". O tema do patrimônio cultural assumiu papel de destaque nas últimas décadas junto às mídias, internacional e nacional, tendo forte apelo junto à opinião pública e recebendo investimentos consideráveis por parte de instituições financeiras. Essa visibilidade associada à crescente relevância das intervenções de revitalização e recuperação de áreas históricas e de centros históricos para o planejamento e projetos urbanos, frequentemente tende a ignorar as reflexões e contribuições que o movimento moderno deu à relação entre passado e presente, a partir da década de 1930, particularmente na constituição de uma cultura arquitetônica de intervenção em edifícios ou sítios com características históricas. Na perspectiva de compreender melhor a visão moderna sobre o patrimônio cultural e decodificar a gênese da concepção de patrimônio urbano, ou seja, a passagem da noção do patrimônio arquitetônico, do monumento, para o conjunto arquitetônico e a cidade, e se considerarmos que as cartas patrimoniais só indicarão essa direção a partir de 1964, com a Carta de Veneza, parece necessária a reavaliação da posição que assume a vanguarda do movimento moderno, dada a visão corrente e disseminada, de que o urbanismo moderno, e, em particular a Carta de Atenas, formulada a partir do IV CIAM, estão fundados num radical antihistoricismo e propõem a "tábula rasa" como método de intervenção urbana. Assim, o objetivo central do trabalho é analisar a articulação entre as diretrizes internacionais da área de patrimônio e as concepções desenvolvidas no âmbito da arquitetura e do urbanismo modernos, avaliando o impacto da contribuição para a prática da preservação e intervenção em imóveis históricos e para a formulação da legislação internacional que é produzida posteriormente. Nessa perspectiva, pretende-se realizar uma análise comparativa das duas Cartas de Atenas: a de 1931, fruto da 1ª Conferência Internacional para Conservação dos Monumentos Históricos, organizada pela Sociedade das Nações, do Escritório Internacional dos Museus, e a de 1933, produto do 4º Congresso Internacional de Arquitetura Moderna (CIAM), que elegeu como temática a análise de 33 cidades, culminando com a elaboração da Carta do Urbanismo. Estudar os dois principais documentos doutrinários da década de 1930 é fundamental para reavaliar a contribuição da arquitetura moderna no âmbito das teorias e políticas patrimoniais no Brasil, na medida em que é nessa década que se consolidam as articulações para concretizar a criação de um órgão com a finalidade de preservação do patrimônio cultura no Brasil, que se efetiva, em 1937 com a implantação do SPHAN, assim como, instituições similares em outros países da América Latina.