As quatro décadas de atuação dos Institutos de Aposentadorias e pensões (IAPS) em Natal-RN: a arquitetura habitacional resultante - Almeida, Caliane Christie Oliveira de (8º Seminário Docomomo Brasil, Rio de Janeiro, 2009, 2009)
Os IAPs representam o alargamento da ação estatal na produção direta de conjuntos habitacionais, o início do financiamento em larga escala de moradias para trabalhadores e contribuíram significativamente para amenizar o déficit habitacional no Brasil. Atuaram em todo o país, sobremaneira nas capitais, entre os anos de 1937 – quando foram criadas as Carteiras Prediais e ampliados os investimentos no setor pelo Decreto n.1.749 –, e 1964 – quando foram extintos e suas atribuições transferidas para o BNH. Nesse período, edificaram aproximadamente 125.000 unidades, dentre grupos de residências unifamiliares isoladas, geminadas, moradias coletivas e conjuntos mistos, além dos apartamentos para a classe média e alta. Número que correspondia a mais de 4% do total de moradias urbanas ocupadas no país em fins de 1950. Produção, pouco conhecida, na qual foram adotados modelos e práticas construtivas que, muitas vezes, traduziam preceitos da arquitetura e urbanismo modernos. O registro dessa arquitetura habitacional em Natal-RN corresponde à principal contribuição deste artigo; um desdobramento da pesquisa realizada no mestrado em Arquitetura e Urbanismo. Baseando-se nos 560 processos levantados nos arquivos do INSS- RN, informações encontradas nos periódicos locais, documentos oficiais e nas resoluções que balizavam a atuação dos IAPs em todo o país, verificou-se que, em conjunto, os IAPs atenderam aproximadamente 2.000 famílias em Natal. Esse volume de concessões assistiu a 6,12% da população da capital em meados da década de 1960. Comparando à produção nacional, essa atuação equivaleu a 2% do volume de financiamentos concedidos pelos Institutos no país. Nesse contexto, evidenciaram-se soluções tradicionais ao lado de empreendimentos com inovações arquitetônicas e urbanísticas, bem como peculiaridades acerca das tipologias construtivas, técnicas e materiais empregados, principalmente o uso da taipa. Especificidades que se conformam distantes ou até contrárias às observações e colocações apresentadas pela historiografia sobre a atuação dos IAPs nas cidades do centro-sul do país.
Keywords: Institutos de Aposentadoria e Pensões. Habitação. Arquitetura Moderna