Casa portuguesa? Sempre! Mas portuguesa ultramarina: o Gabinete de Urbanização Colonial e a habitação nas regiões tropicais - Milheiro, Ana Cristina Fernandes Vaz (9º Seminário Docomomo Brasil, Brasília, 2011, 2011)
Durante o regime de António Salazar, a habitação de promoção oficial nos territórios portugueses africanos, realizada pelo Gabinete de Urbanização Colonial, a partir dos anos de 1940, confere uma identidade distinta às cidades modernas de colonização portuguesa. Ao procurar uma expressão “ultramarina” análoga à Casa Portuguesa, os arquitectos do Gabinete aprofundam uma arquitectura doméstica inspirada em modelos metropolitanos, onde os elementos tradicionais portugueses são adaptados às especificidades climatéricas dos trópicos. Estas habitações – onde se privilegia a tipologia unifamiliar – definem novos bairros de expansão nas cidades e concorrem com a promoção privada que, com a década de 1950, começa a dominar o ideário moderno, elegendo em oposição ao Estado, a habitação colectiva. Estes antigos bairros de funcionários públicos do tempo colonial, com a sua evocação “portuguesa ultramarina”, são actualmente parte identitária destas cidades africanas, formando um património edificado de referência face a outros países vizinhos. Em 2009, iniciou-se o projecto de investigação pluridisciplinar “Os Gabinetes Coloniais de Urbanização: Cultura e Prática Arquitectónica”, com o apoio da Fundação Ciência e Tecnologia. O projecto, de que a autora é a Investigadora Principal, conta com equipas de investigadores da Escola de Tecnologias e Arquitectura do ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU) do Instituto de Investigação Científica e Tropical, e do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU). Pretende-se inventariar, catalogar e analisar o trabalho dos sucessivos técnicos dos Gabinetes, organismos onde, dentro do quadro geral das suas competências, se inscreve a produção de habitação para funcionários públicos. Genericamente, estes Gabinetes foram responsáveis pelas iniciativas arquitectónicas e urbanísticas do poder central nas regiões ultramarinas, durante o Estado Novo (1944 - 1974). O projecto de investigação que serve de base a esta apresentação, trabalha sobre a cidade e a arquitectura produzidas nos antigos territórios coloniais e que tem como intenção o conhecimento do património intelectual e construído gerado pelos portugueses. Trata-se de uma investigação em curso, cujos objectivos finais incluem determinar o valor contemporâneo desta produção, contribuindo para o debate sobre o futuro deste mesmo património.
Keywords: Arquitectura Colonial Portuguesa; Arquitectura Moderna Africana; Gabinete de Urbanização Colonial; Habitação Unifamiliar