Expansão metropolitana: o desafio da gestão das grandes cidades

O evento, no interior do 9º Seminário do DOCOMOMO, realizado em Brasília, abriu-se à inter e multidisciplinaridade para, como referência ao título, analisar a experiência de preservação do patrimônio urbanístico-arquitetônico recente. Nessa proposta, nada melhor do que Brasília para essa inovação e abertura do DOCOMOMO. Poucas grandes cidades oferecem um cenário tão expressivo de estruturas urbanísticas e arquitetônicas modernas, sem similar nas Américas. A mesa é composta por quatro trabalhos, em que sob ângulos diferentes, se deseja levantar problemas e apresentar soluções para a capital do Brasil. Colaboram dois geógrafos — Ignez Costa Barbosa Ferreira e Aldo Paviani; um sociólogo, Eugênio Giovenardi e um arquiteto/urbanista Benny Schvasberg. Sumariando os trabalhos, temos as seguintes abordagens, por ordem de apresentação:

A geógrafa Ignez C. B. Ferreira considera que Brasília é uma cidade nova construída em meados do século XX, expressão do Movimento da Arquitetura Moderna, que se desenvolveu no século passado no Brasil e no Mundo. Em 7 de dezembro de 1987, o Plano Piloto de Brasília foi guindado à condição de patrimônio cultural da humanidade, pela UNESCO. A partir de então, Brasília vive a contradição e o ajuste entre a lógica da preservação do patrimônio e o processo de desenvolvimento, que afeta as cidades de seu tempo. Brasília expandiu-se pelo território de forma dispersa e fragmentada, formando um aglomerado urbano de cerca de 3,5 milhões de habitantes, à semelhança das metrópoles contemporâneas. Segundo a autora, há riscos para a preservação, em razão da expansão da capital.

A ocupação do território do Distrito Federal, segundo Eugênio Giovenardi, após cinquenta anos da inauguração de Brasília, representa um processo de crescimento acelerado da urbanização. O Plano Piloto projetado se constituiu de um agrupamento de habitantes, basicamente funcionários públicos e familiares, encarregados de fazer funcionar a máquina burocrática do governo. Embora assentados em cidades denominadas satélites e a seu redor, agrupamentos reflexivos, semelhantes em sua origem, sem qualificação profissional, ocuparam as fímbrias do Plano Piloto em busca de oportunidades para satisfazer suas necessidades e seus interesses imediatos. O papel dessa população na conservação do patrimônio arquitetônico de Brasília é indefinido e não parece pertencer ao quadro de suas preocupações cotidianas. Ela representa mais da metade dos habitantes de Brasília. A área rural, por falta de vigilância e controle dos órgãos competentes, se reparte em lotes e condomínios informais, que se agregam à expansão urbana, provocando devastação ambiental, destruindo a vegetação nativa do Cerrado e reduzindo a recarga dos aquíferos. Visto de fora, o planejamento urbano parece restringir-se aos monumentos, à projeção de novos edifícios e, especialmente, a ampliar o sistema viário com duplicação de vias, viadutos e estacionamentos para facilitar o fluxo de automóveis privados em detrimento do transporte público.

Giovenardi conclui que a área rural e a urbana devem constituir, no DF, uma unidade indissolúvel de planejamento, necessária para determinar e definir os limites da ocupação territorial, em razão de sua limitada capacidade de suportar a pressão populacional e a intensa demanda da riqueza natural. Em sequência, Aldo Paviani indica ser necessário e importante preservar o patrimônio urbanístico e arquitetônico do Plano Piloto de Brasília. Indica, todavia, que deve-se pensar igualmente nos núcleos urbanos periferizados, onde políticas públicas necessitam reduzir as desigualdades socioeconômicas.

Um olhar para a exclusão existente sugere a abertura de espaço para a criação de postos de trabalho. Aponta que houve descaso com a natureza nos assentamentos, com danos à flora, à fauna e ao aquífero. Nesses assentamentos, a população padece de elevadas taxas de desemprego, se comparadas às do Plano Piloto. Esses núcleos foram constituídos apenas com a atividade residencial, dependendo do Plano Piloto como lugar de oferta de postos de trabalho e serviços. O cotidiano dos periferizados transformou-se em constantes deslocamentos casa-trabalho-casa, elevando os custos econômicos, o cansaço físico e psicológico dos trabalhadores. Por outro lado, a classe média e rica pode contar com os bairros do Lago Norte e Sul e, mais recentemente, com o bairro Sudoeste. Com isso, Brasília apresenta contradições e desafios como as desigualdades urbanas, vis-à-vis o futuro da preservação do patrimônio urbano do Plano Piloto.

No encerramento da mesa, Benny Schvasberg levanta o problema decorrente da tentativa de desenvolvimento e implantação de um Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília de forma descolada de um Plano de Desenvolvimento Territorial e Urbano da Área Metropolitana de Brasília. Por isso, aponta o dilema envolvendo a história das iniciativas no campo da preservação patrimonial e no campo do planejamento e gestão do território metropolitano de Brasília. À luz deste debate propõe a indissociabilidade do processo de construção e implementação destes dois instrumentos em vista da eficácia de ambos e considerando a sua inexistência até então como desafio que potencializa o resgate de aspectos inovadores da origem da capital.