Paradigmas do Urbanismo Moderno

O tema desta mesa tem um grande leque de abordagens mas, aqui o enfoque será restrito aos recortes apresentados pelos autores de cinco artigos aprovados pelo Comitê Científico para apresentação.

O primeiro artigo, de Maria Luiza Adams Sanvitto, aborda um trabalho de autoria de um dos ícones da arquitetura brasileira, João Vilanova Artigas e equipe. Embora não tombado, é referência nacional de conjuntos residenciais. A grande dimensão deste empreendimento revela semelhanças com Brasília no que diz respeito à repetição, configuração urbana e intenções tecnológicas.

O trabalho seguinte, de Alcilia Afonso, trata igualmente de conjunto habitacional mas, desta vez, na Espanha. A cuidadosa análise e documentação do autor revela-se como uma antítese ao Conjunto Habitacional BNH. Este trabalho tem aspectos que vale destacar: a preocupação com a individualidade do morador, a criação de espaços gregários em que dois indivíduos possam se encontrar e conversar em contraposição à visão transformadora da sociedade que persegue a criação de espaços para a multidão, para as massas, a todo custo.

O terceiro artigo, de Jorge Guilherme Francisconi, aborda Brasília e discute o tombamento da cidade e sua inscrição como patrimônio da Humanidade pela UNESCO e suas implicações atuais. A discussão aborda a questão do engessamento vs. desenvolvimento urbano e a necessidade de especificação precisa dos conceitos urbanísticos de Lúcio Costa.

O quarto artigo, de Célia Castro Gonsales, aborda a questão dos Planos Diretores face à preservação do patrimônio cultural e demonstra, com o exemplo de Pelotas, RS, a possibilidade de usar este instrumento para "a criação de Áreas Especiais de Interesse do Ambiente Cultural (...) que abrangem todo o território". Esta visão supera, em parte, as limitações de Plano Diretor, adstrito a áreas urbanas.

O quinto trabalho, de José Galbinski, abre uma discussão sobre o conceito de função social da propriedade, tal como comparece no texto da Constituição, Art. 182, com vistas aos Planos Diretores Municipais. Em uma primeira leitura, a inclusão da expressão pode ser entendida como um avanço. No entanto, esta parece ser uma conclusão apressada. Conforme incluída na Carta Magna, a expressão tem um conteúdo ambíguo, por vezes vazio e sua vinculação aos planos diretores representa um retrocesso, um retrocesso cognitivo.