Hotel Internacional dos Reis Magos: análise do memorando do DEPAM pelo não tombamento do Hotel
Resumo
O Hotel Internacional dos Reis Magos (HIRM), exemplar da boa arquitetura modernista brasileira em Natal/RN, foi inaugurado em 1965. Construído pelo Governo do Estado, foi administrado pela Empresa de Promoções Turísticas do RN (EMPROTURN) e vendido em 1977 ao Grupo Hotéis Pernambuco (GHP) que o mantém desativado desde 1995, tendo anunciado em 2013 a intensão de demolir o hotel. Diante desta possibilidade o Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico Cultural e da Cidadania (IAPHACC) solicitou a Fundação Capitania das Artes (FUNCARTE), a Fundação José Augusto (FJA) e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), órgãos de preservação municipal, estadual e federal, respectivamente, o tombamento da edificação. O IPHAN indeferiu o pedido através do memorando N°117/2017-DEPAM, determinando o arquivamento do processo. O objetivo principal deste artigo é debater este memorando, suscitando a discussão sobre o rito escolhido e os seus desdobramentos.
Palavras-chave
Abstract
The Reis Magos Internacional Hotel, pattern of the good brazilian modernist architecture in Natal/RN, was inaugurated in 1965. Built by the State Government, it was administered by the Tourism Promotion Company of RN (EMPROTURN) and sold in 1977 to the Pernambuco Group Hotels (GHP) that has kept it off since 1995, having announced in 2013 the intention of demolition the hotel. In view of this possibility, the Institute of Friends of the Historical and Cultural Artistic Heritage and Citizenship (IAPHACC) requested the Foundation of the Arts (FUNCARTE), the José Augusto Foundation (FJA) and the National Historical and Artistic Heritage Institute (IPHAN), preservation bodies of municipal, state and federal, respectively, the tipping of the building. IPHAN rejected the request through memorandum N° 117/2017-DEPAM, determining the archiving of the process. The main objective of this article is to discuss this memorandum, raising the discussion about the chosen rite and yours splits.
Keywords
Como citar
MAIA, Monique Graziella de Medeiros Ribeiro. Hotel Internacional dos Reis Magos: análise do memorando do DEPAM pelo não tombamento do Hotel. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 12., 2017, Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia: EDUFU, 2017. ISBN 978-85-64554-03-0. DOI: 10.5281/zenodo.19077196.
Referências
- ARAÚJO, K. M. In: Processo de Tombamento IPHAN, N°1.689-T-14, Interessado: IAPHACC - Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania, Natal. ed. [S.l.]: [s.n.], 2013.
- ARAÚJO, N. M. V. D.; DANTAS, G. A. F.; NASCIMENTO, J. C. D. Modernos, antigos e atrasados: a questão do valor patrimonial e a querela do Hotel Internacional Reis Magos (Natal-RN). In: 11° SEMINÁRIO NACIONAL DO DOCOMOMO BRASIL. Anais. Recife: DOCOMOMO_BR, 2016. Disponivel em: <http://www.seminario2016.docomomo.org.br/artigos_apresentacao/sessao%208/DOCO_PE_S8_DANTAS_NASCIMENTO_VIEIRA-DE-ARAUJO.pdf>. Acesso em: 15 abr. 2016.
- BENTES, D., & VELOSO, M. (2002). Do grande hotel aos palaces & resorts: os empreendimentos hoteleiros na transformação da estrutura e da paisagem urbanas de Natal/RN (1940-2000). In: Seminário de História da Cidade e do Urbanismo, v. 7, n. 1, 2002, Salvador. Anais… Salvador: UFBA. Disponível em: <http://unuhospedagem.com.br/revista/rbeur/index.php/shcu/article/view/860/835>. Acesso em 14 de abr. de 2016.
- BRASIL. Decreto lei N°25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, 1937. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Decreto-Lei%20n%C2%B0%2025%20de%2030%20de%20novembro%20de%201937.pdf>. Acesso em: 09 set. 2016.
- BRASIL. Constituição da república Federativa do Brasil de 1988, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 13 jun. 2017.
- CAMPELO, R. Hotel Reis Magos. Reportagem Patrimônio: Revista Bzzz. Natal; Ano 03, N°22, p. 24-29, 2015. Disponível em: <https://issuu.com/terceirize-natal/docs/bzzz_22_web/1>. Acesso em: 23 mai. 2016.
- COSTA, T. Royal Salute. Revista BZZZ, Natal, 2015. Reportagem História Agito Potiguar, ano 3, n°23, p. 26-33, 2015. Disponível em: <https://issuu.com/revistabzzz/docs/bzzz-23-web/32>. Acesso em: 15 abr. 2016.
- FJA. Processo de Tombamento, N°299996/20132-FJA, Interessado: IAPHACC -Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania. [S.l.]. 2013.
- GALINDO, V. Hotel Reis Magos Descascando o debate superficial do patrimônio cultural. VITRUVIUS: Revista Minha Cidade, ano 15, 2015. Disponível em: <http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/minhacidade/14.176/5469>. Acesso em: 08 fev. 2016.
- IPHAN. Decreto N°25 de 30 de novembro de 1937. Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 1937. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Decreto_25_de_30_11_1937.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016.
- IPHAN. Portaria N°11 de 11 de setembro de 1986. Regula a Instauração do Processo de Tombamento, 1986. Disponível em: <http://www.comphap.pmmc.com.br/arquivos/lei_federal/portaria_11_1986.pdf>. Acesso em: 20 out. 2016.
- IPHAN. Portaria Nº 92, de 5 de julho de 2012. Aprova o Regimento Interno do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2012. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/legislacao/Acesse_o_Regimento_Interno_na_integra_aqui.pdf>. Acesso em: 03 jun. 2017.
- IPHAN. Processo de Tombamento, N°1.689-T-14, Interessado: IAPHACC - Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania. [S.l.], 2013.
- IPHAN. Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, 2017. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/220>. Acesso em: 26 jun. 2017.
- IPHAN. Memorando N°117/2017-DEPAM. In IPHAN. Processo de Tombamento, N°1.689-T-14, Interessado: IAPHACC - Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania. [S.l.]. 2013. ed. [S.l.]: [s.n.], 2017.
- IPHAN/RN. Estudo para o Tombamento do Hotel Internacional Reis Magos - Natal/RN. Natal, p. 111. 2017.
- LIMA, E. O abandonado Hotel Reis Magos para a Copa. Tribuna do Norte, Natal, 19 jun., 2012. Disponível em: <http://blog.tribunadonorte.com.br/abelhinha/85367>. Acesso em: 17 nov. 2015.
- MARTINS, N. Processos não impedem derrubada. Tribuna do Norte, Natal, 25 dez. 2014. Tribuna do Norte Economia, caderno 3, página 2. Disponível em: <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/processos-na-o-impedem-derrubada/294091>. Acesso em: 09 set. 2016.
- MEDEIROS, R. 401 fotos antigas de Natal. Tok de História, 2013. Disponível em: <https://tokdehistoria.com.br/2013/10/03/401-fotos-antigas-de-natal/>. Acesso em: 16 ago. 2016.
- MEDEIROS, M. G. D. Hotel Internacional Reis Magos: Patrimônio e Paisagem. In: Arquimemória, 5, 2017, Salvador/BA, Anais. Salvador: IAB e UFBA, 2017, 2017. Disponível em: <http://iab-ba.org.br/arquimemoria5/wp-content/uploads/Modalidade-A-%E2%80%93-Comunica%C3%A7%C3%B5es-1.pdf>. Acesso em: 26 set. 2017.
- MPF. Procuradoria da República no Rio Grande do Norte. Iphan desiste de ação e reforça posição do MPF contra tombamento de Hotel Reis Magos, em Natal, 2017. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/hotel-reis-magos-iphan-desiste-de-acao-e-reforca-posicao-do-mpf>. Acesso em: jun.27 2017.
- MPRN. Ação Cautelar Inominada, N°0800560-83.2014.8.20.0001, Réu: Município de Natal, Terc. Inter: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. [S.l.]. 2014. ed. [S.l.]: [s.n.], 2014.
- NATAL (CIDADE). Lei Nº 5.191, de 16 de maio de 2000. Dispõe sobre a preservação e tombamento do patrimônio histórico, cultural e natural do Município do Natal e dá outras providências., 2000. Disponível em: <http://www.natal.rn.gov.br/bvn/publicacoes/lei_n_5.191.pdf>. Acesso em: 09 set. 2016.
- PINHEIRO, A. In MPRN. Ação Cautelar Inominada, N°0800560-83.2014.8.20.0001, Réu: Município de Natal, Terc. Inter: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. [S.l.]. 2014. ed. [S.l.]: [s.n.], 2014.
- PINTO, C. D. S. Memorando N° 117/2017-DEPAM. In IPHAN, 2013. Processo de Tombamento, N°1.689-T-14, Interessado: IAPHACC - Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania. [S.l.]. ed. [S.l.]: [s.n.], 2017.
- PINTO, W. (2012). Summarized Curriculum Professional Activities. Acesso em 08 de fev. de 2016, disponível em http://www.waldecypinto.arq.br/texto/curriculoenglish.pdf.
- RABELLO, S. O Estado na Preservação dos Bens Culturais: O Tombamento. 156p. ; 16x23 cm. (Reedições do IPHAN). Edição especial. ed. Rio de Janeiro: IPHAN, 2009.
- SANTOS, O. J. Ofício N°52/2014 - IPHAN/RN. In IPHAN, 2013. Processo de Tombamento, N°1.689-T-14, Interessado: IAPHACC - Instituto dos Amigos do Patrimônio Histórico e Artístico, Cultural e da Cidadania. [S.l.]. ed. [S.l.]: [s.n.], 2014.
- SCHIMITT, F. Tombamento: Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional à Luz da Constituição Federal, Decreto Lei N° 25 de 30/11/37 e Lei N° 3.924 de 20/07/61, 2012. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/tombamento-prote%C3%A7%C3%A3o-do-patrim%C3%B4nio-hist%C3%B3rico-e-art%C3%ADstico-nacional-%C3%A0-luz-da-constitui%C3%A7%C3%A3o-fede>. Acesso em: 03 jun. 2017.
- SHAKESPEARE, W. A trágica História de Hamlet: Príncipe de Dinamarca (1603). São Paulo: Penguin e Companhia das Letras, 2014.
- TERCEIRO OFÍCIO DE NOTAS. Certidão Vintenária. [S.l.], p. 3. 2009. In MPRN. Ação Cautelar Inominada, N°0800560-83.2014.8.20.0001, Réu: Município de Natal, Terc. Inter: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN. [S.l.]. 2014.
- TRIBUNA DO NORTE. Justiça Libera Demolição do Hotel, 2017. Disponível em: <http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/justia-a-libera-demolia-a-o-do-hotel/370581>. Acesso em: 25 mai. 2017.
Ficha catalográfica
12º Seminário Docomomo Brasil: anais: Arquitetura e Urbanismo do Movimento Moderno: patrimônio cultural brasileiro: difusão, preservação e sociedade [recurso eletrônico] / organização: Maria Beatriz Camargo Cappello e Maria Marta Camisassa. Uberlândia: EDUFU, 2017. ISBN 978-85-64554-03-0

