O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (des)montado durante a gestão do Governo Federal (2019-2022)
Resumo
Por intermédio de material jornalístico, principalmente disponível em meio digital, recuperamos o enfrentamento das principais questões relacionadas à esfera do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (PHAN), durante o último governo federal, entre os anos de 2019 e 2022. Entre a incompreensão da atuação deste órgão sob sua responsabilidade e a sua apropriação política, é possível identificar as relações de poder que o Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN articulou nesta gestão em contraposição a sua trajetória histórica, buscando observar as nuances políticas e econômicas que envolveram e envolvem a temática.
Palavras-chave
Abstract
Through newspapers mainly available on in digital media, we recover the confrontation of the main issues related to the National Historic and Artistic Heritage (PHAN), during the last federal government, between the years 2019 and 2022. Between the misunderstanding oh the performance of this institution under its responsibility and its political appropriation, it is possible to identify the power relations that the National Historical and Artistic Heritage Institute IPHAN articulated in this administration in opposition to its historical trajectory, analyzing the political and economic issues that involved na envolve the cultural heritage.
Keywords
Resumen
Através de material periodístico, disponible principalmente en medios digitales, recuperamos el enfrentamiento de los principales temas relacionados con el ámbito del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (PHAN), durante el último gobierno federal, entre los años 2019 y 2022. organismo a su cargo y su apropiación política, es posible identificar las relaciones de poder que el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional IPHAN articuló en esta gestión en oposición a su trayectoria histórica, buscando observar los matices políticos y económicos que envolvieron e involucran el tema.
Palabras clave
Como citar
CAMARGO, Mônica Junqueira de; MALLORGA, Bruna Valença. O Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (des)montado durante a gestão do Governo Federal (2019-2022). In: SEMINÁRIO DOCOMOMO BRASIL, 15., 2023, São Carlos. Anais [...]. São Carlos: IAU e FAU — Universidade de São Paulo, 2023. p. 1-13. ISBN 978-65-272-0196-0. DOI: 10.5281/zenodo.19069838.
Referências
- ANDRADE, Mário de. Mário de Andrade Rodrigo M. F. de Andrade: Correspondência anotada/ Mário de Andrade, Rodrigo M. F. de Andrade; notas de Clara de Andrade Alvim, Lélia Coelho Frota; organização Maria de Andrade. – I. ed. – São Paulo: Todavia, 2023.
- BATISTA, Marta Rossetti. Introdução. In: BATISTA, Marta Rossetti (org.). Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Mário de Andrade, n.30, 2002. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat30_m.pdf >. Acesso em 25 jun.2023
- CHAGAS, Mário (org.). Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Museus: antropofagia da memória e do patrimônio, n. 31, 2005. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat31_m.pdf> . Acesso 20 mai. 2023.
- CHUVA, Márcia. Preservação do patrimônio cultural no Brasil: Uma perspectiva histórica, ética e política, p. 67-78. IN: CHUVA, Márcia; NOGUEIRA, Antonio Gilberto Ramos (Orgs). Patrimônio cultural: políticas e perspectivas de preservação no Brasil. Rio de Janeiro: Mauad X: FAPERJ, 2012.
- CHUVA, Márcia Regina Romeiro. Os Arquitetos da Memória: sociogênese das práticas de preservação do patrimônio cultural no Brasil (anos 1930-1940). 2ªed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
- COSTA, Everaldo Batista da. Patrimônio e Território Urbano em Cartas Patrimoniais Do Século XX. Finisterra, XLVII, 93, 2012, pp. 5-28. Disponível em: <https://revistas.rcaap.pt/finisterra/article/view/1255 >. Acesso em: 04 jun.2023.
- COSTA, Lygia Martins. Entrevista-depoimento. In: CHAGAS, Mário (org.). Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Museus: antropofagia da memória e do patrimônio, n. 31, 2005. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat31_m.pdf> . Acesso 20 mai. 2023. DVOŘÁK, Max. Catecismo da Preservação de Monumentos. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.
- FONSECA, Maria Cecília Londres. O Patrimônio em processo: trajetória da política federal de preservação no Brasil. 4. ed. rev.ampl. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 2017.
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Superintendências. [s.d]. Disponível em: <https://www.gov.br/iphan/pt-br/superintendencias> . Acesso em: 04 jun.2023.
- GRAMMONT, Anna Maria de. A Construção do Conceito de Patrimônio Histórico: Restauração e Cartas Patrimoniais. PASOS. Revista de Turismo y Patrimonio Cultural. Vol. 4 Nº 3 págs. 437-442. 2006. Disponível em: https://riull.ull.es/xmlui/bitstream/handle/915/17901/PS_04_3%20_(2006)_11.pdf?sequence=1 . Acesso em: 04 jun.2023.
- LIMA. Valéria Alves Esteves. O Catecismo de Max Dvořák: Algumas Notas. IN: DVOŘÁK, Max. Catecismo da Preservação de Monumentos. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008.
- MALLORGA, Bruna Valença. DESTOMBAMENTOS NO ÂMBITO DO SPHAN: Os Casos do Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de São João Marcos e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Revista Espacialidades, [S. l.], v. 18, n. 2, p. 266–290, 2022. DOI: 10.21680/1984-817X.2022v18n2ID28240. Disponível em: https://periodicos.ufrn.br/espacialidades/article/view/28240. Acesso em: 17 jun. 2023.
- RODRIGUES, Marly. Políticas públicas e patrimônio cultural, p. 87 – 90. IN: CARVALHO, Aline;
- MENEGUELLO, Cristina (Orgs). Dicionário temático de patrimônio: debates contemporâneos. Campinas, SP: Editora Unicamp, 2020.
- SANTOS, Mateus da Cunha. A construção do Ethos de “não-político” no discurso eleitoral de João Doria. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Maria, Centro de Ciências Sociais e Humanas, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, RS, 2020. Disponível em: <https://repositorio.ufsm.br/bitstream/handle/1/25336/DIS_PPGCOMUNICA%c3%87%c3%83O_S ANTOS_MATEUS.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 20 mai. 2023
- SANTOS, Mateus da Cunha; FOSSÁ, Maria Ivete Trevisan. A disputa pelo poder político em meio à pandemia de covid-19: análise do confronto entre João Doria e Jair Bolsonaro. Revista Panorama – Revista de Comunicação Social, Goiânia, v. 10, n. 1, p. 08-13, jan/jun. 2020. ISSN 2237-1087. Disponível em: <https://seer.pucgoias.edu.br/index.php/panorama/article/view/8297/4687>. Acesso em: 18 mai. 2023.
- SILVA, Fernando Fernandes da. Mário e o Patrimônio um anteprojeto ainda atual. In: BATISTA, Marta Rossetti (org.). Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Mário de Andrade, n.30, 2002. Disponível em: < http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/RevPat30_m.pdf >. Acesso em 25 jun.2023 ● Matérias jornalísticas
- ALESSI, Gil. Secretário da Cultura de Bolsonaro imita fala de nazista Goebbels e é demitido. El País, São Paulo, 17 janeiro 2020,12:16. Brasil. Disponível em: <https://brasil.elpais.com/brasil/2020-01- 17/secretario-da-cultura-de-bolsonaro-imita-discurso-de-nazista-goebbels-e-revolta-presidentes- da-camara-e-do-stf.html> . Acesso em: 06 ago. 2023
- BOLSONARO diz que vai propor fim da reeleição para presidente. Veja, 20 outubro 2018, 15h53. Política. Disponível em: <https://veja.abril.com.br/politica/bolsonaro-diz-que-vai-propor-fim-da- reeleicao-para-presidente>. Acesso em: 20 jun. 2023.
- BOLSONARO sobre vacina da Pfizer: ‘Se você virar um jacaré, é problema seu’. Isto é, 18 dezembro 2020, 11h25. Mundo, AFP. Disponível em: <https://istoe.com.br/bolsonaro-sobre-vacina-de-pfizer- se-voce-virar-um-jacare-e-problema-de-voce/>. Acesso em: 20 jun. 2023.
- BRASILINO, Carlos Estênio. Após fala de Bolsonaro, Justiça tira presidente do Iphan do cargo. Metrópoles, 18/12/2021 15:43. Brasil. Disponível em: < https://www.metropoles.com/brasil/apos-fala-de- bolsonaro-justica-tira-presidente-do-iphan-do-cargo> . Acesso em: 09 ago. 2023.
- CALGARO, Fernanda. ‘Já está feito, já pegou fogo, quer que faça o quê?’, diz Bolsonaro sobre incêndio no Museu Nacional. G1, Brasília, 04 setembro 2018, 17h27 . Disponível em: <https://g1.globo.com/politica/eleicoes/2018/noticia/2018/09/04/ja-esta-feito-ja-pegou-fogo- quer-que-faca-o-que-diz-bolsonaro-sobre-incendio-no-museu-nacional.ghtml>. Acesso em: 18 mai. 2023.
- DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Publicado em: 02/01/2023 | Edição: 1-B | Seção: 2 - Extra B | Página: 10. Órgão: Presidência da República/Casa Civil. Disponível em: < https://www.in.gov.br/web/dou/-/portarias-de-1-de-janeiro-de-2023-455354752> . Acesso em 09 ago. 2023.
- DIAS, Daniella; COELHO, Henrique. Quatro anos após incêndio, Museu Nacional reinaugura fachada de prédio histórico e jardim da frente. Bom Dia Rio e g1 Rio, Rio de Janeiro, 02 setembro 2022, 08h31. Disponível em: <https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2022/09/02/quatro-anos- apos-incendio-museu-nacional-reinaugura-fachada-de-predio-historico-e-jardim-da-frente-na- quinta-da-boa-vista.ghtml>. Acesso em: 18 mai. 2023.
- ENTENDA a polêmica arqueológica que acabou levando ao afastamento da presidente do Iphan. O Globo. 19 dezembro 2021, 10h17. Cultura. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/cultura/entenda-polemica-arqueologica-que-acabou-levando-ao- afastamento-da-presidente-do-iphan-25325466> . Acesso em: 06 ago. 2023.
- FERNANDEZ, Melissa. Bolsonaro diz que demitiu funcionários do IPHAN que interditaram obra da Havan. UOL, 16 dezembro 2021, 09:28. Congresso em Foco, governo. Disponível em: https://congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/bolsonaro-diz-que-demitiu-funcionarios-do- iphan-que-interditaram-obra-da-havan/ . Acesso em: 17 mai. 2023.
- GODOY, Marcelo; GALHARDO Ricardo. MPF vai analisar interferência no Iphan que beneficiou Hang. Terra. 25 maio 2020. Política. Disponível em: < https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/mpf-vai-analisar-interferencia-no-iphan-que- beneficiou-hang,be675467a45d38780294e70704ad44686gemb6c1.html >. Acesso em 25 jun.2023
- INTERAÇÃO de criança com artista nu em museu de São Paulo gera polêmica. G1 SP, São Paulo, 29 setembro 2017, 13h01. Disponível em: <https://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/interacao-de- crianca-com-artista-nu-em-museu-de-sp-gera-polemica.ghtml>. Acesso em: 15 mai. 2023.
- IPHAN: Governo recua na nomeação da arquiteta Luciana Feres para presidência. CAU/BR. 12 de dezembro 2019, 08:09. Patrimônio Cultural. Disponível em: < https://caubr.gov.br/governo-torna- sem-efeito-nomeacao-da-nova-presidente-do-iphan/>. Acesso em: 06 ago. 2023.
- JUSTIÇA Federal afasta presidente do IPHAN. A Tribuna, São Paulo, B-1, 19 dezembro 2021, Brasil, B-1. Disponível em: <https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=153931_07&pesq=%22IPHAN%22%20 %22patrim%C3%B4nio%20cultural&pasta=ano%20202&hf=memoria.bn.br&pagfis=20866>. Acesso em: 20 jun. 2023.
- JUIZ veta indicação para comando do IPHAN. A Tribuna, Brasília, 12 junho 2020, Brasil, B-4. Disponível em: <https://memoria.bn.br/DocReader/DocReader.aspx?bib=153931_07&pesq=%22IPHAN%22%20 %22patrim%C3%B4nio%20cultural&pasta=ano%20202&hf=memoria.bn.br&pagfis=4951>. Acesso em: 20 jun. 2023.
- MAGATTI, Ricardo. Complexo do Ibirapuera é tombado pelo IPHAN. O Estado S. Paulo, p. 22, 05 novembro 2021.
- MOTTA, Rayssa. TRF-2 derruba decisão que afastou presidente do IPHAN. O Estado S. Paulo, p. 7, 21 dezembro 2021.
- NIKLAS, Jan. Governo exonera Kátia Bógea do Iphan e nomeia a arquiteta e urbanista Luciana Féres. O Globo, 11 dezembro 2019, 08h17. Cultura. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/cultura/governo-exonera-katia-bogea-do-iphan-nomeia-arquiteta- urbanista-luciana-feres-24130966 >. Acesso em: 06 ago 2023
- VALFRÉ, Vinícius. Mudanças em cargos de direção do Iphan ampliam loteamento político. O Estado S. Paulo, p. 9, 24 dezembro 2021.
- ORTEGA, Pepita. JUSTIÇA federal afasta presidente do IPHAN após declaração de Bolsonaro. O Estado S. Paulo, São Paulo, p.10, 19 dezembro 2021.
- PERASSOLO, João; MORAES, Carolina. Folha de São Paulo, São Paulo, 31 jan 2022, 13h. Ilustrada. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/ilustrada/2022/01/iphan-vira-orgao-fantoche-de- bolsonaristas-e-sofre-um-desmonte-inedito-no-pais.shtml . Acesso em: 17 mai. 2023.
- SOUSA, Ana Paula. Ataques de Bolsonaro ao Iphan extrapolam a questão cultural e atendem interesses bilionários. Carta Capital, 11 março 2022, 05H40. Política. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/politica/os-ataques-de-bolsonaro-ao-iphan-extrapolam-a- questao-cultural-e-atendem-interesses-bilionarios/>. Acesso em: 17 mai. 2023.
- SOUZA, Talita de. Incêndio no Museu Nacional, no Rio de Janeiro, completa três anos; relembre. Correio Braziliense, 02 setembro 2021, 17:36. Tragédia. Disponível em: <https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/09/4947344-incendio-no-museu-nacional- no-rio-de-janeiro-completa-tres-anos-relembre.html >. Acesso em: 15 jun. 2023.
- VECCHIOLI, Demétrio. Iphan tomba ginásio do Ibirapuera e Bolsonaro impõe derrota a Doria. UOL, 04 novembro 2021 11h50. Olhar Olímpico. Disponível em: <https://www.uol.com.br/esporte/colunas/olhar-olimpico/2021/11/04/iphan-tomba-ginasio-do- ibirapuera-e-bolsonaro-impoe-derrota-a-doria.htm>. Acesso em: 17 mai. 2023.
- VEJA a cronologia da disputa entre Bolsonaro e Doria em torno da vacina contra a Covid-19. G1, 12 dezembro 2020, 06h00. Bem Estar. Disponível em: <https://g1.globo.com/bemestar/vacina/noticia/2020/12/12/veja-a-cronologia-da-disputa-entre- bolsonaro-e-doria-em-torno-da-vacina-contra-a-covid-19.ghtml> . Acesso em: 20 jun. 2023.
Ficha catalográfica
15º Seminário Docomomo Brasil: anais: Arquitetura e Urbanismo e a reconstrução do Estado e da sociedade [recurso eletrônico] / organização: Ivo Renato Giroto et al. São Carlos, SP: IAU e FAU — Universidade de São Paulo, 2023. Disponível em: www.even3.com.br/anais/xv-seminario-docomomo-brasil-2023. ISBN 978-65-272-0196-0. DOI: 10.29327/1344945

