Do aluguel (IAPs) ao arrendamento (PAR): quadro da transformação dos princípios da Arquitetura Moderna nas habitações sociais

A política de habitação no Brasil iniciou-se na década de 1930 com a atuação dos Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs), que apresentavam três planos de financiamento e cujos conjuntos financiados foram predominantemente concebidos sob a influência dos princípios do Movimento Moderno. No entanto, ao longo do desenvolvimento da política habitacional, sobretudo a partir de 1964, com a atuação do Banco Nacional de Habitação (BNH) e a difusão da política da “casa própria”, alguns paradigmas modernos, como a preocupação com a habitabilidade das moradias, foi paulatinamente decrescendo. Por outro lado, outras preocupações modernistas como o barateamento das construções, através da racionalização, verticalização e até a redução da dimensão física das habitações, aumentaram sensivelmente. Atualmente, destaca-se na política habitacional brasileira o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado em 1999 e que pode ser considerado um leasing habitacional por um período de 15 anos. Já as habitações desse programa diferem bastante do ponto de vista estético daquelas dos IAPs, não obstante verifica-se alguns princípios modernistas. Diante do exposto, este trabalho visa compreender a transformação pela qual passou a arquitetura moderna nas habitações sociais, a partir da análise de 4 elementos: contexto histórico, forma de financiamento, resultados arquitetônicos e urbanísticos. Para isso, realizou-se uma análise comparativa entre duas tipologias habitacionais (IAPs e PAR) localizadas na cidade de João Pessoa. Enfim, evidencia-se que ao longo dos anos houve uma transferência de preocupação com a questão da habitabilidade para uma preocupação com o custo das habitações, consubstanciada na política da casa própria. Essa nova preocupação refletiu em uma perda das propostas estéticas modernistas para habitação social, gerando um empobrecimento formal nos conjuntos do PAR.