O IPHAN e o Hotel Internacional Reis Magos: arquivamento do processo de tombamento e retrocesso no reconhecimento do patrimônio moderno

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7º Seminário Docomomo Norte/Nordeste, Manaus, 2018

Baixar PDF DOI10.5281/zenodo.19294078

Resumo

O presente artigo discute o parecer de indeferimento elaborado pelo Departamento de Patrimônio Material (DEPAM/ IPHAN) em resposta à solicitação de tombamento federal do Hotel Internacional Reis Magos (HIRM). Apesar de apontar para a consistência e o cuidado do Estudo de Tombamento, o parecer abre questionamentos sobre a “representatividade nacional” do bem em questão. O “caráter excepcional” é uma prerrogativa que tem sido cada vez menos evidenciada como determinante nos processos relativos ao patrimônio. O próprio IPHAN, nos últimos anos, tem se aberto à ampliação do conceito. Como delimitado desde a Carta de Veneza (1964), a preservação deve considerar a significação cultural que as obras adquirem ao longo do tempo. Se, como apontam diversos estudos, o HIRM é não apenas um dos exemplares mais significativos do modernismo em Natal e no Nordeste, mas, sim, um marco cultural importante para a cidade entre os anos 1960 e 1990 e, ainda hoje, referência na paisagem urbana, nos interessa indagar: será este o capítulo derradeiro de uma novela que envolveu diversos segmentos da sociedade natalense em prol da preservação e reusos do bem? Que chance o IPHAN deixa passar pelas suas mãos ao não encampar um reconhecimento mais amplo do patrimônio moderno brasileiro?

Palavras-chave

Abstract

This article discusses the Opinion delivered by Brazil´s Institute of Historical and Artistic Patrimony (IPHAN) to reject the application for Hotel Internacional Reis Magos (HIRM)´s protection through federal heritage listing. In spite of highlighting the consistency and carefulness of the Listing Study, IPHAN´s Opinion raises questions about the “national representativity” of the building. “Exceptional nature” is a trait whose importance has been increasingly overlooked at heritage-related processes. In recent years, IPHAN itself has accepted the widening of the concept. As stated by 1964´s Venice Charter, preservation must take into account the cultural meaning acquired by the goods over the course of time. If, as several studies point out, HIRM is not only one of the most representative examples of Modernism in Natal and the Northeast of Brazil, but also an important cultural landmark for the city from the 1960´s to the 1990s and still today reference for the urban landscape, it is interesting to ask: is this the final chapter of a story that envolved several segments of Natal´s society in defense of the good´s preservation and reutilization? Which opportunities does IPHAN let slip through its fingers when it does not embrace a wider knowledge of Brazil´s modernist heritage?

Keywords

Resumen

Esta ponencia propone discutir el parecer formal, elaborado por el Departamento de Patrimonio Material (DEPAM/IPHAN), que ha denegado la solicitud de “tombamento” (protección especial legal) en nivel federal del Hotel Internacional Reis Magos (HIRM). Sin embargo, y a pesar de registrar la consistencia y el cuidado de los estudios que fundamentan la solicitud, el parecer del DEPAM cuestiona la dicha “representatividad nacional” de la arquitectura y de los valores culturales y históricos del HIRM. El “carácter excepcional” es una prerrogativa que ha sido cada vez menos utilizada como determinante en los procesos relativos al patrimonio, a la posibilidad de reconocer los valores de un bien material o inmaterial. El propio IPHAN en los últimos años ha trabajado con una noción más amplia del concepto de patrimonio. Cómo delimitado desde la Carta de Venecia (1964), la preservación debe de considerar la significación cultural que los bienes adquieren a lo largo del tiempo. Si es verdad que, como defienden muchas investigaciones y análisis, el HIRM es todavía uno de los ejemplares más significativos de la arquitectura racionalista en Natal y en Nordeste. Además, fue un marco cultural importante para la ciudad entre los años 1960 y 1990 e aún hoy es una referencia en el paisaje. Así, debemos indagar: ¿ese sería el capítulo último de una novela que ha involucrado diversos segmentos de la sociedad natalense en favor de la preservación y reutilización del bien? y, más bien, ¿qué posibilidades el IPHAN cierra al dejar de encaminar un reconocimiento más amplio del patrimonio modernista brasileño?

Palabras clave

Como citar

VIEIRA-DE-ARAÚJO, Natália Miranda; NASCIMENTO, José Clewton do; DANTAS, George Alexandre Ferreira. O IPHAN e o Hotel Internacional Reis Magos: arquivamento do processo de tombamento e retrocesso no reconhecimento do patrimônio moderno. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO NORTE/NORDESTE, 7., 2018, Manaus. Anais [...]. Manaus: UFAM / EDUA, 2018. ISBN 978-85-526-0057-2. DOI: 10.5281/zenodo.19294078.

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Ficha catalográfica

7º Seminário Docomomo Norte/Nordeste: anais: tradição nativa, universalidade e conservação [recurso eletrônico]. Manaus: EDUA, 2018. Disponível em: 7docomomomanaus.weebly.com/artigos.html. ISBN 978-85-526-0057-2