anais

As decisões de preservação do patrimônio e seus diferentes interessados

p. 20-30

Capa dos anais

9º Seminário Docomomo São Paulo, Santos, 2024

Baixar PDF DOI10.5281/zenodo.19290086

Resumo

O artigo trata sobre como as políticas públicas de preservação e salvaguarda do patrimônio arquitetônico e urbanístico se relacionam com a legislação brasileira. Será falado sobre o papel do poder público, da iniciativa privada e da sociedade nos planos de salvaguarda e como o equilíbrio e harmonização entres esses interesses pode ser conquistado para que a preservação seja bem sucedida. Será trazido para o debate, além da legislação e órgãos de proteção ao patrimônio, as recomendações imprescindíveis das cartas patrimoniais e de autores renomados. As diretrizes iniciais apresentadas devem ser um norte para um estudo amplo e necessário para a elaboração de um plano de salvaguarda exequível e eficaz.

Palavras-chave

Abstract

The article deals with how public policies for preserving and safeguarding architectural and urban heritage relate to Brazilian legislation. It will talk about the role of public authorities, private initiative and society in safeguarding plans and how balance and harmonization between these interests can be achieved so that preservation is successful. In addition to legislation and heritage protection bodies, essential recommendations from heritage charters and renowned authors will be brought into the debate. The initial guidelines presented should be a guide for a broad and necessary study to develop a feasible and effective safeguard.

Keywords

Resumen

El artículo analiza cómo las políticas públicas de preservación y salvaguarda del patrimonio arquitectónico y urbano se relacionan con la legislación brasileña. Se hablará del papel de los poderes públicos, la iniciativa privada y la sociedad en los planes de salvaguardia y de cómo se puede lograr el equilibrio y la armonización entre estos intereses para que la preservación sea un éxito. Además de la legislación y los organismos de protección del patrimonio, se incluirán en el debate recomendaciones esenciales de cartas del patrimonio y de autores de renombre. Los lineamientos iniciales presentados deben ser una guía para un estudio amplio y necesario para desarrollar un plan de salvaguardia factible y eficaz.

Palabras clave

Como citar

ALCÂNTARA, Adriana Lamoglia; FAZAN, Tatiana. As decisões de preservação do patrimônio e seus diferentes interessados. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO SÃO PAULO, 9., 2024, Santos. Anais [...]. Santos: Núcleo Docomomo São Paulo / UNISANTA, 2024. p. 20-30. ISBN 978-65-01-21986-8. DOI: 10.5281/zenodo.19290086.

Exportar referência: BibTeX RIS CSL-JSON YAML

Referências

  • CAU/SC. Câmara Temática: Cidade Patrimônio de Todos. [S. l.], 2020. Disponível em: <https://www.causc.gov.br/projetos/patrimonio/> Acesso em: 27 maio 2024.
  • DVOŘÁK, Max. Catecismo da Preservação dos Monumentos. 1916. Tradução: Valéria Alves Esteves Lima. São Paulo: Ateliê Editorial, 2008. 128 p.
  • FEDERAL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. Brasília: [s. n.], 1988.
  • FEDERAL. Emenda Constitucional nº 71, de 29 de novembro de 2012. Acrescenta o art. 216- A à Constituição Federal para instituir o Sistema Nacional de Cultura. Brasília, 10 jul. 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc71.htm> Acesso em: 29 nov. 2012.
  • FEDERAL. Lei Federal nº 10257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Brasília, 10 jul. 2001. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm> Acesso em: 31 maio 2024.
  • FERNANDES, Bárbara. A proteção ao patrimônio histórico e cultural. Jusbrasil, 2015. Disponível em: <https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-protecao-ao-patrimonio-historico-e-> cultural/241245558#:~:text=A%20prote%C3%A7%C3%A3o%20do%20patrim%C3%B4nio%20c ultural,%2C%20hist%C3%B3rico%2C%20tur%C3%ADstico%20e%20paisag%C3%ADstico. Acesso em: 27 maio 2024.
  • GIOVANNONI, Gustavo. Gustavo Giovannoni: Textos Escolhidos.1 ed. Cotia, São Paulo: Ateliê Editorial, 2013. 208 p.
  • GIOVANNONI, Gustavo. Questioni di Architettura Nella Storia e Nella Vita: Edilizia - Estetica Architettonica - Restauri - Ambiente dei Monumenti. 11. ed. rev. e aum. Roma, Itália: Biblioteca D’Arte Editrice, 1929. 261 p.
  • IPHAN. IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. In: Acervo e Publicações - Cartas Patrimoniais. [S. l.], 2024. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/617> Acesso em: 21 maio 2024
  • IPHAN. Carta de Atenas. Escritório Internacional dos Museus Sociedade das Nações. 1931. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Atenas%201931.pdf>
  • IPHAN.1º Seminário Brasileiro para Preservação e Revitalização de Centros Históricos. Carta de Petrópolis. Publicado no Caderno de Documentos n.º 3 – “Cartas Patrimoniais”- Ministério da Cultura Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – Iphan, Brasília, 1987. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Petropolis%201987.pdf>
  • IPHAN. 19a. sessão UNESCO, 1976. Recomendação de Nairóbi. Recomendação relativa à salvaguarda dos conjuntos históricos e sua função na vida contemporânea. Disponível em <http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nairobi%201976> pdf
  • JESUS, Anderson Bezerra de. As influências das cartas patrimoniais sobre a legislação brasileira de salvaguarda do patrimônio histórico-cultural. Orientador: Prof. Dr. Ricardo de Aguiar Pacheco. 2021. Monografia de Conclusão de Curso (Licenciatura em História) - Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE - Departamento de História, [S. l.], 2021. Disponível em: <https://repository.ufrpe.br/handle/123456789/4143> Acesso em: 21 maio 2024.
  • MENEGUELLO, Cristina. O Coração da Cidade: observações sobre a preservação dos centros históricos. [S. l.]: IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 2005. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/uploads/temp/coracao_da_cidade.pdf.pdf> Acesso em: 21 maio 2024.
  • PAIVA, Marcelo Cardoso de; CAMPOS, Yussef D. S. Consultor Jurídico: Área Constitucional. In: Os Conselhos de Preservação e o Direito à Cidade. [S. l.], 28 fev. 2024. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2024-fev-28/os-conselhos-de-preservacao-e-o-direito-a-cidade/> Acesso em: 30 maio 2024.
  • TELLES, Augusto C. da Silva. “Centros históricos: notas sobre a política brasileira de preservação”. Revista do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, n. 19, 1984.

Ficha catalográfica

9º Seminário Docomomo São Paulo: anais: preservar e valorizar o patrimônio arquitetônico moderno: o papel das instituições públicas e agentes privados [recurso eletrônico] / organização: Jaqueline Fernández Alves et al. Santos: UNISANTA; Núcleo Docomomo São Paulo, 2024. 409 p. Disponível em: www.nucleodocomomosp.com.br. ISBN 978-65-01-21986-8