O processo de revisão do tombamento de Patrimônio Cultural: Colégio Doze de Outubro, São Paulo

p. 77-93

Capa dos anais

9º Seminário Docomomo São Paulo, Santos, 2024

Baixar PDF DOI10.5281/zenodo.19290165

Resumo

O presente texto discute o tema do pós-tombamento de bem cultural edificado e o papel do Conselho Municipal diante de processos de revisão e eventual destombamento de patrimônio cultural. O objeto de estudo selecionado é o caso recente de decisão do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo – Conpresp, pela manifestação contrária ao recurso de revisão de tombamento do antigo Colégio Doze de Outubro, projetado pelos arquitetos João Batista Vilanova Artigas e Carlos Cascaldi em 1962 e tombado em 2018. A pesquisa utilizou de procedimentos metodológicos historiográficos para desenvolver um resgate do desenvolvimento da instituição de ensino, além de ilustrar através do projeto original dos arquitetos, as qualidades espaciais enaltecidas nos argumentos que justificaram o seu tombamento e que foram ratificados na tomada de decisão do Conpresp sobre o recurso de revisão do tombamento. Portanto, o objetivo do texto é divulgar a fundamentação e a relevância dos argumentos expostos, tanto no processo de tombamento do imóvel, quanto na apresentação da relatoria do DPH no processo de revisão. Os resultados expõem o papel do Conselho Municipal como órgão promotor, fiscalizador e de arbitragem entre os anseios da sociedade e da preservação cultural.

Palavras-chave

Abstract

This text discusses the issue of post-listing of built cultural assets and the role of the Municipal Council in the review processes and eventual delisting of cultural heritage. The selected object of study is the recent case of a decision by the Municipal Council for the Preservation of Historical, Cultural and Environmental Heritage of the City of São Paulo – Conpresp, due to the opposition to the appeal for review of the listing of the former Colégio Doze de Outubro, designed by architects João Batista Vilanova Artigas and Carlos Cascaldi in 1962 and listed in 2018. The research used historiographical methodological procedures to develop a review of the development of the educational institution, in addition to illustrating, through the architects' original project, the spatial qualities highlighted in the arguments that justified its listing and that were ratified in the Conpresp decision-making on the appeal for review of the listing. Therefore, the purpose of the text is to disclose the basis and relevance of the arguments presented, both in the process of listing the property and in the presentation of the DPH report in the review process. The results expose the role of the Municipal Council as a promoting, monitoring and arbitrating body between the aspirations of society and cultural preservation.

Keywords

Resumen

Este texto aborda el tema de la post-enlistado de bienes culturales construidos y el papel del Concejo Municipal ante los procesos de revisión y eventual exclusión del patrimonio cultural. El objeto de estudio seleccionado es el reciente caso de decisión del Consejo Municipal para la Preservación del Patrimonio Histórico, Cultural y Ambiental de la Ciudad de São Paulo – Conpresp, por la protesta contra la revisión del listado del antiguo Colégio Doze de Outubro, diseñado por los arquitectos João Batista Vilanova Artigas y Carlos Cascaldi en 1962 y catalogado en 2018. La investigación utilizó procedimientos metodológicos historiográficos para desarrollar un rescate del desarrollo de la institución educativa, además de ilustrar a través del proyecto original de los arquitectos, la cualidades espaciales exaltadas en los argumentos que justificaron su inclusión y que fueron ratificadas en la decisión del Conpresp sobre el recurso de revisión de inclusión. Por lo tanto, el objetivo del texto es dar a conocer el fundamento y relevancia de los argumentos presentados, tanto en el proceso de catalogación del inmueble como en la presentación del informe del DPH en el proceso de revisión. Los resultados exponen el papel del Consejo Municipal como órgano promotor, de seguimiento y de arbitraje entre los anhelos de la sociedad y la preservación cultural.

Palabras clave

Como citar

OLIVEIRA, Luciana Monzillo de; PISANI, Maria Augusta Justi. O processo de revisão do tombamento de Patrimônio Cultural: Colégio Doze de Outubro, São Paulo. In: SEMINÁRIO DOCOMOMO SÃO PAULO, 9., 2024, Santos. Anais [...]. Santos: Núcleo Docomomo São Paulo / UNISANTA, 2024. p. 77-93. ISBN 978-65-01-21986-8. DOI: 10.5281/zenodo.19290165.

Referências

Ficha catalográfica

9º Seminário Docomomo São Paulo: anais: preservar e valorizar o patrimônio arquitetônico moderno: o papel das instituições públicas e agentes privados [recurso eletrônico] / organização: Jaqueline Fernández Alves et al. Santos: UNISANTA; Núcleo Docomomo São Paulo, 2024. 409 p. Disponível em: www.nucleodocomomosp.com.br. ISBN 978-65-01-21986-8